FETAM apoia a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias por aposentadoria especial

Agentes, juntamente como membros da FENASCE, estiveram em Brasília para sensibilizar parlamentares federais a votarem em defesa deste direito da categoria

Sergipe esteve presente na Marcha dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na última semana, em Brasília. A Ação, que aconteceu em meio à votação da Reforma da Previdência, teve o objetivo de sensibilizar os deputados federais de todos os estados a votarem favoráveis às emendas 95,98 e 99, que garantiam a aposentadoria especial dos ACS e ACE por atividade insalubre. As emendas foram votadas e rejeitadas juntamente com o “pacote” de emendas referentes à reforma da previdência (PEC 06/2019).

“Nós, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estamos, em nosso fazer profissional cotidiano, expostos a pacientes e materiais infecto-contagiosos. Nosso trabalho é, portanto, insalubre. Temos o direito à aposentadoria especial e vamos lutar por isso”, avaliou Vanessa Ferreira, membro da FETAM Sergipe e presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Itabaiana.

Apesar de terem sido rejeitadas, as emendas que previam aposentadoria especial para as categorias deverão ser apresentadas, agora no Senado Federal. “Nós não desistimos. Nossa investida agora será voltada para o Senado Federal, já que o texto da Reforma da Previdência será votado pelos Senadores da República”, destacou o Diretor da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luiz Cláudio Celestino de Souza.

“Nós estamos na expectativa de convencer os senadores a criar emendas que garantam a aposentadoria especial para nossa categoria, de acordo com nossas atividades, que são insalubres”, destacou Vanessa, reforçando o apelo para que os senadores sergipanos apoiem a categoria nesta próxima etapa de votações.

Reforma da Previdência

Vanessa aponta que a pauta da aposentadoria especial dos ACSs e ACEs está no bojo das lutas contra a reforma da previdência. “Caso a reforma seja aprovada, o trabalhador brasileiro terá aumento na alíquota de contribuição para o INSS e terá de contribuir por 40 anos. Ao se aposentar, ele ainda receberá menos do que se recebe no modelo atual”, lamentou Vanessa, reforçando que lutar contra os retrocessos propostos na PEC 06/2019 não é uma bandeira apenas dos ACS e ACE, mas de toda a classe trabalhadora.

Intensas mobilizações

Na bateria de mobilizações, Sergipe foi representado por Sergio Luiz Andrade Oliveira e Carla Daniela da Silva, diretores do SINDACSEI, entidade filiada à FETAM Sergipe e à CUT/SE. Além da marcha, os sindicalistas realizaram diversas atividades de mobilização dos deputados, especialmente os parlamentares que integram a Frente Parlamentar de defesa dos ACS e ACE.

“Foi um intenso trabalho educativo e de articulação, com a realização de panfletagem contra a reforma da previdência e com a realização de inúmeras visitas a gabinetes para dialogar com deputados, no sentido de pedir o apoio às emendas 95, 98 e 99”, contou Luiz Cláudio Celestino de Souza.

A marcha e a mobilização foram realizadas por diversas entidades sindicais que representam as categorias e que integram a Federação. Além disso, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias participaram de uma audiência pública com Maria Lúcia Fattorelli, auditora da Receita Federal desde 1982, a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida.