10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

Por: Itanamara Guedes

Hoje celebramos 73 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que representa um avanço na consecução da civilidade humana assegurando a todos os povos, independentemente de nacionalidade, classe, etnia, gênero, sexo, idade e credo, o direito à liberdade, igualdade, dignidade e à não discriminação.

O Brasil é um dos países-membros signatário da Declaração que se comprometeu a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e as liberdades fundamentais, como consta na Constituição Federal. No entanto, o atual Governo Federal de Jair Bolsonaro vem promovendo a destruição do Direitos Humanos no país, através das políticas antidemocráticas, ultraliberais e conservadoras que aprofundam as desigualdades sociais e violam os direitos e as liberdades do povo brasileiro.

O país amarga a triste realidade de ter 19 milhões brasileiros e brasileiras passando fome, 115 milhões que sofrem algum tipo de insegurança, 1,8 milhões de crianças e adolescentes que estão submetidas ao trabalho infantil e 14,4 milhões desempregados, os segmentos sociais que mais atingidos por essa realidade de exclusão social são as mulheres, negros/as e a juventude. O Brasil ainda registra a marca de ser um dos países onde mais se mata a população LGBTQIA+, ocupa a 5° posição no ranking de 198 de países que mais prática feminicídio e, também, onde mais tem assassinatos no campo decorrente do conflito agrário.

Lutar por Direitos Humanos significa defender a vida com dignidade humana, com liberdade e convivência com meio ambiente saudável para todos os indivíduos. A efetivação dos Direitos Humanos no Brasil perpassa pela defesa do Estado Democrático de Direito, da construção de políticas sociais universais e da luta cotidiana contra o machismo, a lgbtqiafobia, o racismo, o preconceito, assim com o se faz urgente retirar do planalto central o conservadorismo e o autoritarismo instaurado pelo neofascista do Bolsonaro.

* Itanamara Guedes é Assistente Social, Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT/SE e presidenta da FETAM/SE