Piso Salarial do/a Assistente Social é tema de encontro com ministro Márcio Macedo
Na última sexta-feira, dia 19 de Maio, em Aracaju, o Movimento em Defesa do Piso Salarial para Assistente Social viabilizou uma reunião histórica entre representantes e profissionais do serviço social com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, marcando o início da negociação com o Governo Federal para o aprovação do Piso Salarial da categoria.
O Encontro dos/as assistentes sociais ocorreu durante a reunião do ministro com o Movimento de Direitos Humanos, contou com a presença dos/as assistentes sociais e entidades representativas da categoria. E na ocasião o coordenador geral do Sindasse, Ygor Machado, e a diretora da CUT/FETAM, Itanamara Guedes, apresentaram as demandas da categoria que foram reforçadas pelos profissionais presentes ao ministro Márcio Macedo que ouviu atentamente os pleitos das entidades e dos/as assistentes sociais e assegurou fazer a interlocução com Ministérios relacionados às temáticas.
Itanamara Guedes explicou que desde 2008 tem Projetos de Lei tramitando na Câmara Federal, dentre os projetos que versam sobre o piso salarial para assistente social, está o PL n° 5.278/2009 que define o piso de R$ 3.720,00 para uma jornada 30h semanais e reajuste anual pelo INPC, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que conta com apoio das entidades. "Solicitamos ao ministro que o Governo Federal aprove o Piso e valorize esta profissão que foi resistência ao desmonte das políticas sociais e que é tão necessária para reconstrução do Brasil", disse Guedes.
"Pedimos apoio do ministro Márcio Macedo também para intermediar negociação com Fábio Mitidieri sobre o Piso Salarial Estadual do/a Assistente Social. Foi marcante que esta reunião aconteceu junto ao Encontro de Direitos Humanos, pois a profissão do serviço social contribuí para viabilizar o acesso da população mais vulnerabilizada às políticas sociais e aos direitos humanos", afirmou Guedes.
Outra pauta apresentada ao ministro foi a necessidade do Governo Federal regulamentar a aplicação da Lei n° 10.317/2010, que assegura a jornada de 30hs, para os/as assistentes sociais do serviço público federal, solicitação feita pelas entidades do serviço social, sindicais e pelos profissionais do INSS, Universidade Federal de Sergipe e Instituto Federal de Sergipe presentes no encontro.
Coordenador geral do SINDASSE, Ygor Machado também discutiu pautas defendidas pela Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS, a exemplo do PL n° 3145/2008, que dispõe sobre a contratação de assistentes sociais; o PL n° 430/2015, que dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais; e dos projetos sobre o Piso Salarial do Assistente Social, sendo o mais antigo em tramitação no Congresso o PL 5.278/2009.
Participaram do encontro os representantes do SINDASSE, CUT, FETAM, SINDIPREV, SINTUFS, Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, DSS/UFS, CRESS, CEAS, diversas organizações do movimento de direitos humanos, CDJBC, Movimento Quilombola, Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, além das representantes da Marcha das Margaridas e da FETASE.