Reforma Administrativa deve focar supersalários

Esther Dweck afirmou que os supersalário serão um dos temas centrais a Reforma Administrativa.
Escrito por: Thiago Marinho • Publicado em: 19/02/2024 - 09:19 • Republicado pela FETAM/SE em: 19/02/2024 - às 13h35

Na última quinta-feira (15/02), em entrevista à Rádio Eldorado, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que os supersalários, em especial do Poder Judiciário, serão um dos temas centrais da Reforma Administrativa do governo Lula (PT). A ministra destacou que diversos juízes ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, com "penduricalhos" que vão além do salário base.

"É pertinente a ministra falar em reforma administrativa citando os altos salários. Quando se fala em servidor público, a população associa logo a esses servidores. A realidade dos servidores é que a média salarial da categoria não ultrapassa dois salários mínimos. Além da questão salarial, é de suma importância tratar na reforma a proteção social dos servidores. Existe um mito de que os servidores são estabilizados e que não têm problema em ganhar pouco, isso não é verdade. No Brasil, a média de concursados não chega a 30% pois governadores e prefeitos não fazem concursos", destaca Jucélia Vargas, presidenta da Confetam/Conatram.

O teto constitucional no Brasil é estabelecido pelos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 39.293. Mas os outros Poderes podem estabelecer os seus próprios limites, desde que não ultrapassem o salário dos integrantes do STF em Brasília. Com o acréscimo dos penduricalhos, os altos salários vão ocupando mais espaços na folha de pagamento do governo federal.

A toga brasileira custa, proporcionalmente, o triplo da espanhola. Os gastos nacionais equivalem a 1,5% do PIB. No país europeu, as despesas significam apenas 0,5%. Os números também mostram que a despesa média mensal de cada magistrado foi de R$ 50,9 mil, incluindo salários, indenizações, encargos e impostos de renda. Por fim, a pesquisa indicou que a Justiça custou R$ 479,16 para cada cidadão no ano de 2019.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já discute um modelo próprio de Reforma Administrativa. A ideia é evitar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve adiante o modelo proposto durante o governo Jair Bolsonaro em 2020. Para enfrentar esse debate, o governo se prepara para defender uma tese contra uma reforma voltada exclusivamente para o enxugamento da máquina pública. O MGI tem o entendimento de que a reestruturação da carreira tem como premissa central a melhoria na prestação do serviço público.

Integrantes do Ministério da Fazenda concordam com uma Reforma Administrativa com tópicos como revisão dos métodos de avaliação de servidores e progressões de carreira mais lentas, além de salários iniciais mais baixos. Mas avaliam que acabar apenas com a estabilidade do servidor, o principal enfoque da proposta em discussão na Câmara, não trará impacto direto no corte de despesas no médio prazo.