Assistentes Sociais, Psicólogos e Educadores Conquistam Aprovação do PCCV na ALESE
Nesta terça-feira, 09, a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) aprovou por unanimidade o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e Direitos Humanos. A aprovação do Projeto de Lei (PL) representa uma vitória significativa para assistentes sociais, psicólogos, educadores e outras categorias que compõem o SUAS.
A sessão na ALESE contou com a presença de diversos servidores da política de Assistência Social do Estado, que estavam representados pelo Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), o Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sinpsi), o Sindicato dos Trabalhadores em Socioeducação do Estado de Sergipe (Sints/SE) e a Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (FETAM/SE). Estes representantes acompanharam a apreciação e votação do PL, buscando articular junto aos deputados de oposição a apresentação de emendas ao projeto.
Apesar das emendas terem sido apresentadas, todas foram rejeitadas pela casa legislativa. Gilmar Andrade, diretor administrativo do Sindiserve Glória e representante da FETAM/SE, destacou a importância do plano, mas criticou a falta de inclusão de pontos fundamentais. "Concordo com a necessidade e a importância de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, fruto de uma luta histórica de várias categorias. No entanto, é inaceitável que o projeto apresentado desconsidere pontos fundamentais, como a definição de uma data-base para o reajuste salarial, algo básico em qualquer PCCV, como também a inclusão dos trabalhadores de nível médio que são extremamente importantes na política do SUAS. Precisamos de um plano que realmente atenda às necessidades das categorias e não apenas cumpra formalidades", afirmou Andrade.
Magaly Gois, coordenadora do Coletivo, destacou a mobilização das entidades sindicais e das categorias envolvidas. "Consideramos que, mesmo com reprovação de todas as emendas e aprovação do PL como apresentado pelo Executivo, a articulação das entidades sindicais e do Coletivo, a articulação política com os/as deputados/as, a apresentação das emendas e a movimentação das categorias foram significativas e mostram que temos capacidade de resistência, de luta e de nos contrapormos ao Executivo que nunca esteve ao lado da classe trabalhadora, das políticas públicas e do serviço público", pontuou Gois.
Para o presidente do Sindasse, Ygor Machado, o governo Mitidieri perdeu a oportunidade de apresentar um PCCV construído no diálogo e que atendesse às expectativas da categoria. "O governo perdeu a oportunidade de apresentar um PCCV melhor construído, muito em virtude da falta de diálogo com as representação das categorias, isso ficou muito evidente nas palavras do líder do governo, ao afirmar que o governo está aberto a melhorias para o projeto e ao diálogo com os sindicatos. Esperamos que esse diálogo seja realmente efetivado em uma mesa permanente de negociação, para que a valorização efetiva de todas as categorias seja realmente alcançada", afirmou Machado.
O PCCV do SUAS, SISAN e Direitos Humanos é fruto de uma luta histórica das categorias que constroem cotidianamente o SUAS. A aprovação do PCCV, mesmo que não atenda completamente os anseios dos servidores, representa uma conquista importante para estas trabalhadoras e trabalhadores, fortalecendo suas condições de trabalho e reconhecimento profissional.